Resposta a Comentário de Duarte Mata

Duarte Mata publicou aqui um comentário no qual formulou duas perguntas que expressamente fez o favor de me dirigir. Escrita a resposta não coube a mesma no espaço dos comentários, razão pela qual publico aqui essa mesma resposta.

Caro DMarta,

Com todo o gosto procurarei responder ao que me pergunte, expressando-lhe aqui o que procurei dizer noutro sítio: a discussão pode ser um prazer quando feita com a civilidade, inteireza e honestidade com que o Duarte sempre teve neste assunto.

1ª Pergunta: "realmente acham que o Príncipe Real estava realmente em boas condições e não precisava de obras? Retirar o asfalto e fazer a gestão do arvoredo são grande parte da intervenção e isso tinha mesmo que se fazer em qualquer circunstância, não é verdade? Um Jardim de asfalto?"

Como sabe Duarte a minha opinião sobre esta questão é que a minha opinião sobre esta matéria não vale nada, a não ser em minha casa à hora do almoço. Tenho-a, sim senhor, mas não pretendo convencer ninguém da sua bondade. A minha opinião, desde o início, é que esta requalificação por decorrer no local onde decorre e por estar sujeita por lei à autorização prévia de duas entidades qualificadas para decidirem as questões da "saúde" e da "imagem" do jardim, deveria ter começado e continuar com o envolvimento efectivo e responsável dessas duas entidades.

Como escrevi no comentário anterior e em tantos comentários e textos que sobre esta questão fui "produzindo", acredito piamente na convicção do Vereador José Sá Fernandes no sentido daquele projecto ser um projecto de "categoria", assim como - repito - jamais insinuei a existência de qualquer interesse obscuro ou negociata escondida para trás desta intervenção. O que desde o início procurei alcançar e julgo ter tido sucesso foi assegurar a intervenção dessas entidades. Dirá (como disse ontem o Sr. Vereador) que essas entidades já teriam aprovado essa intervenção. O que vos posso dizer é que da parte do IGESPAR a autorização da sua competência só foi despachada praticamente uma semana depois do início dos trabalhos e que da parte da Autoridade Florestal Nacional ainda hoje não existe qualquer Despacho de autorização sobre a obra em curso (Despacho que estou convencido irá existir, assim como estou convencido que irá existir - depois do que se gerou em defesa do Jardim - o acompanhamento efectivo da obra por parte dessa entidade.

Esta era a questão central para mim. Por muito que respeite o Sr. Vereador e as suas sinceras intenções de "requalificar" o jardim, o que afirmei e reafirmo, é que não lhe cabe a ele a última palavra e que o seu projecto estava sujeito à sindicância de quem tem por razão de existir pronunciar-se vinculativamente sobre as duas questões em jogo nesta intervenção.

Para mim não se trata de uma bizantinice burocrática ou de mais um enredo procedimental para "complicar as coisas". Trata-se de fazer intervir num processo deste tipo quem é legalmente considerado como o mais competente para o efeito.

O que aconteceu neste capítulo não o vou continuar a invocar porque seria desaproveitar o que entretanto foi conseguido e continuar a escarafunchar na ferida. Interessa-me saudar a intervenção dessas entidades e limitar-me a reiterar a minha convicção de que não tendo ocorrido este movimento elas não teriam tido a oportunidade de intervenção que já tiveram e irão continuar a ter.

Quanto à minha opinião pessoal sobre a intervenção do jardim (que não vale nada, insisto) ela é a seguinte: 1º Não deveria ter sido realizada antes de se encontrarem inventariadas as "existências". Antes de cada árvore ter sido cortada ou arranjada deveria ter sido efectuado um levantamento e classificação exaustiva do que era a realidade do antes. Não falo ainda de informação à população, falo de documentação, de registo prévio. A título de exemplo, foi preciso uma pessoa completamente estranha a todas estas entidades procurar identificar qual era o Plátano que em 1957 foi oferecido pelos Reis da Grácia e que é um rebento do "Plátano de Hipócrates" (que tem 2.500 anos, sendo das mais antigas árvores de que há história escrita no mundo) para que a sua classificação (neste caso como de "interesse público", coisa diferente da classificação prévia de que falo) para que a AFN começasse a ponderar a classificação daquela árvore.

Em segundo lugar o que no dia 24 de Novembro de preocupou foi constatar que estavam a ser cortadas todas as árvores que formavam a cercadura exterior do Jardim. Essa circunstância (do corte que parecia determinado pela sua localização, aliada à circunstância de prontamente ter sido desmentido que todas as árvores se encontravam doentes ou mal formadas, fez-me temer que o Jardim (que desde que há registos fotográficos SEMPRE TEVE ESSA CERCADURA EXTERIOR, perde-se isso mesmo, ou seja, a sua parte exterior, passando parte do que antes era "interior" a ser "exterior" (com a consequente diminuição de mancha de verde, com a consequente perda de "interioridade". Ora quando se pergunta se esta questão foi ponderada pelas entidades (a evidente desconfiguração do Jardim nesse aspecto) o que se está a fazer é, mais uma vez, confiar a quem tem de decidir a resolução desta questão. É certo que ontem foi referido que as árvores de alinhamento serão substituídas por outras (ainda que não se tenha percebido se o serão na totalidade ou em parte), é certo também que essas árvores terão um porte muitíssimo menor e que tardarão uma geração a atingir o porte daquelas que foram abatidas. Porém, confirmando-se que as árvores estavam de facto doentes, em risco de queda, então outra alternativa não haveria - como é óbvio - que a do seu abate. Porém, insisto, o que se constatou foi que o critério parecia pura e simplesmente o da localização das árvores e não o seu estado fitossanitário. Ontem foram expressamente solicitados, na Assembleia da Junta (entre outra documentação) os relatórios em falta sobre as rest5antes 41 árvores de que a Câmara até agora não disponibilizou a competente informação, tendo o Sr. Vereador concordado que era importante fazer constar essa informação do sítio de internet da Câmara. Esperarei pois por essa publicação ou pela prestação de informações tal como pedido e unanimemente aprovado pela Assembleia Geral. A questão do asfalto é outra. Se nada tenho contra a remoção do asfalto, antes pelo contrário, já a colocação de saibro em toda a extensão do passeiro exterior do jardim motivou a apreensão de quem tem nele os seus estabelecimentos de esplanada (o Quiosques do Sr. Oliveira , pelo menos), parece que o saibro não será o piso mais adequado à utilização daqueles lugares como esplanadas. Porém, também aí houve um progresso, tendo o Sr. Vereador assumido que a questão estaria a ser revista e que poderia bem acontecer que na zona dos Quiosques o piso fosse de outro tipo (por exemplo calçada portuguesa). Não escondo, porém, que gosto da tonalidade geral do jardim e, nesse aspecto da côr do alcatrão, sei também que o jardim inicialmente tinha um piso mais semelhante ao que agora vai ser colocado. Mais uma vez trata-se de uma questão para ser decidida por quem "sabe da poda", nomeadamente pelos arquitectos paisagistas do IGESPAR a quem cabe assegurar a identidade daquele património.

Por último a supressão de canteiros a que se assistiu no outro lado do Jardim (salvo erro nascente) poderia indiciar uma diminuição da área verde do jardim, que ontem foi afirmado não ir acontecer, ou seja, os canteiros e parte ajardinada interior do jardim não sofrerá redução, o que estava ainda por afirmar. Ficamos então com que divergência, perguntará o Duarte? Bom, desde logo com o que indiciava a designação da intervenção "requalificação", o que está a ser anunciado é para mim então um restauro e não uma "requalificação" e é a restauro que deve ser limitada a intervenção nesse jardim. Divergência também na ausência de qualquer entendimento do que seria o projecto, não obstante os sucessivos pedidos nesse sentido, não constituindo informação perceptível do que seja o mesmo os placards afixados no Jardim (pelo menos para mim que nunca os consegui decifrar). Ora, tendo presente o que já foi descrito sobre o início da intervenção, foi legítima a desconfiança sobre o que seria o projecto e se o mesmo não implicaria uma descaracterização do que lá existe.

A outra questão é de saber se seria aceitável que o Vereador Sá Fernandes, que se candidatou para que estas intervenções se fizessem (é mais do que público o seu programa) agora não as fizesse?

O facto de constar do programa de qualquer candidatura uma intenção de, não significa que eleito o candidato cesse a sua sujeição ao que é o funcionamento das instituições e, no limite, ao princípio da separação de poderes (questão actual ali na "Câmara" do lado). Pessoalmente não gosto da intervenção realizada no Jardim São Pedro de Alcântara, assim como tive de me resignar à intervenção no Jardim do Torel, tenho também o maior receio no que possa acontecer no Jardim de Santos. Porém, aí, estou convencido que também a AFN irá intervir, apesar de também aí não ter sido solicitada a sua intervenção (e também aí existem árvores classificadas como de interesse público). A questão é só uma e não a vou repetir, sob pena de ser ainda mais fastidioso do que já o estou a ser.

Quanto à sua afirmação "Não me conformo com o quadro que pintam do Sá Fernandes, o de um Homem "interessado" em mandar árvores abaixo a qualquer custo. E V., que são mais do que pessoas esclarecidas, alinham nisto ao lado de uma maioria que se está pouco importando para o Príncipe Real, apenas pretendem enfraquecer o Sá Fernandes, como V. bem sabem. ", considero a mesma não só injusta como - e aqui pela primeira vez - surpreendente quando vinda de si, com quem tenho tido o prazer de trocar impressões da forma mais aberta e sincera de que sou capaz. Nunca aceitei a "fulanização" desta questão, e não encontrará em nada do que tenho escrito um ataque pessoal ao Sr. Vereador. Posso discordar com o processo que seguiu, posso questionar a falta de transparência na questão dos pareceres vinculativos e prévios à intervenção, posso mesmo lamentar que perante a constatação do erro tenha sido preciso esperar um mês, uma deliberação unânime da Assembleia Municipal e um movimento de cidadãos que tem a expressão que tem o abaixo assinado e as causas que se foram gerando nas redes sociais (duas, com cerca de 2500 pessoas cada, ainda que muitas coincidam), para que se reconhecesse o erro e se revelassem sinceras intenções de o corrigir (o que a meu ver foi o que aconteceu ontem na Assembleia Municipal onde estive presente e tive oportunidade de colocar as minhas questões).

Por último: o que pessoalmente me move é só e apenas aquele jardim de que gosto (não "mais e melhor que os outros", mas "à minha maneira", a qual para aqui pouco importa, como disse no início). Para o efeito continuarei a acompanhar dentro das minhas possibilidades e limitadíssimos conhecimentos, os trabalhos (porque estou lá todos os dias), aguardando agora que me sejam fornecidos todos os elementos (documentos) relativos a esta intervenção, em especial as aprovações técnicas, pareceres e restante documentação produzida pelas entidades de supervisão.

Finalmente a questão da "armadilha" que seria a Sessão Pública. Pela minha parte tenho de rejeitar esse entendimento, lamentando que possa ser assim qualificado um convite que foi efectuado dentro do espírito com que os auto-denominados "amigos do Jardim do Príncipe Real" têm pautado as suas intervenções. Ontem a Assembleia Municipal provou -o: O Sr. Vereador fez muitíssimo bem em comparecer e deve ser saudado por isso.

Bom, é tudo e desculpem o lençol.